Dan Diker
Pode parecer surpreendente para alguns observadores que a questão dos refugiados judeus dos países árabes tenha ressurgido agora na diplomacia entre árabes e judeus. Por que só agora as vozes judaicas se fazem ouvir? Depois de 64 anos chegou a hora de procurar justiça para os refugiados judeus. Este problema ainda não resolvido tem uma importante aplicação diplomática. Desde o processo de paz de Oslo a “questão dos refugiados” – uma questão central no conflito entre a liderança da OLP e Israel – tem sido dominada pelas reclamações da liderança palestina em prol dos cerca de 680.000 refugiados árabes que fugiram durante a guerra que os vizinhos árabes de Israel lançaram para destruir o nascente estado do povo judeu em 1947-48 e 1967. Infelizmente, a ação da liderança palestina afirmando que os refugiados palestinos são a única parte prejudicada, tem reforçado a narrativa fictícia, mas que o aiatolá Khamenei do Irã apresentou na recente Conferência dos Países Não-alinhados realizada em Teerã. Referindo-se a Israel ele disse: “Um país independente chamado Palestina, com uma clara identidade histórica, foi arrancado do seu povo com o uso de armas, assassinatos e má-fé e entregue a um grupo de pessoas cuja maioria é de imigrantes de países europeus”. Esta narrativa palestina distorcida e de cunho político, tem desviado a atenção de uma narrativa paralela e dos direitos fundamentais de cerca de 850.000 judeus do Oriente Médio e do norte da África que foram atacados, roubados, assassinados e exilados dos países árabes entre 1948 e 1976. Dois terços destes exilados judeus vieram para Israel e um terço espalhou-se por diversos países do mundo. Hoje os seus descendentes constituem a maioria da população de Israel. Os líderes judeus e israelenses foram omissos no passado ao tratar dos direitos dos refugiados judeus. Hoje, no entanto, a iniciativa do governo israelense conduzida pelo vice-ministro do exterior Danny Ayalon e pela vice-ministra Leah Ness, procura “justiça para os refugiados judeus dos países árabes”. Embora a ONU tenha falhado em reconhecer a igualdade das reclamações, os direitos dos refugiados judeus permanece protegido. Os 45 anos de diplomacia de paz entre árabes e israelenses estão baseados no reconhecimento mútuo dos direitos de Israel e de seus vizinhos árabes, sancionados pelas resoluções da ONU logo após a Guerra dos Seis Dias em 1967. Os direitos dos refugiados, tanto árabes como judeus, que perderam seus lares e suas propriedades – os primeiros onde agora é o Estado de Israel e os últimos nos países árabes durante e após as guerras entre árabes e israelenses em 1948 e 1967 – foram igualmente protegidos pela Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas em novembro de 1967 que procurava “alcançar um acordo justo para o problema dos refugiados”. Os processos de paz seguintes, começando com os acordos de Camp David em 1978, que comprometiam Israel e Egito a “uma justa e permanente resolução do problema dos refugiados”, também estabelecia um esquema legal para resolver o assunto. Do mesmo modo, a Conferência de Paz de Madri, os acordos de Oslo, o tratado de paz entre Jordânia e Israel e o Mapa do Caminho patrocinado pelo Quarteto, também se referiam à “resolução da questão dos refugiados” sem qualificação. A intenção desta linguagem geral era proteger os direitos dos refugiados árabes e judeus, legal e diplomaticamente sancionados e que ainda hoje definem o contexto do status final das questões de paz junto com as futuras fronteiras, com a segurança, os assentamentos e Jerusalém. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, referiu-se especificamente ao estabelecimento de um fundo internacional para prover os dois grupos de refugiados logo após o encontro de Camp David em 2000. Ele disse: “Eu creio que há interesse nos dois lados em criar um fundo que compense os judeus que se tornaram refugiados em consequência da guerra que ocorreu após o nascimento do Estado de Israel. Há muitas pessoas em Israel que antes viviam em países árabes e foram forçadas a abandonar seus lares”. O ex-enviado americano para o Oriente Médio, Miguel Moratinos, fez comentários semelhantes durante as negociações de paz de Taba em 2001, declarando que na questão dos refugiados “os dois lados concordaram com o estabelecimento de uma comissão e de um fundo internacionais como mecanismos para administrar as compensações em todos os seus aspectos”. O Congresso dos Estados Unidos foi ainda além de Clinton e Moratinos em 2008 ao resolver que “para que qualquer acordo de paz no Oriente Médio tenha credibilidade e durabilidade é preciso abordar e resolver todas as questões importantes relacionadas com os direitos legítimos de todos os refugiados, inclusive judeus, cristãos e outras populações deslocadas nos países do Oriente Médio”. Levantar a questão dos refugiados judeus agora pode ajudar a resolver o que tem sido um bloqueio intratável que impede qualquer progresso no processo de paz. Enquanto os palestinos se recusam a negociar com Israel, a comunidade internacional ainda pode agir para resolver a questão dos refugiados devido aos precedentes de acordos e de leis internacionais. O estabelecimento imediato de um “super fundo” para compensar os dois lados pode eliminar uma das questões principais do processo de paz antes que todos os outros sejam resolvidos na mesa de negociações e, talvez, conduza a novas negociações”. Fonte: Artigo de Dan Diker, secretário-geral do WJC – World Jewish Congress , publicado no jornal Times of Israel e citado no WJC em 11 de setembro de 2012. Tradução: Adelina Naiditch]]>
